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Qual a validade de um documento assinado via blockchain?

A tecnologia blockchain possui diversos usos que passam desde a rastreabilidade de objetos e auditoria de processos de produção até a possibilidade de assinatura digital, utilizando um sistema de blockchain. Mas se alguns desses benefícios possuem uma fácil adesão pelo mercado por oferecer novas features, ou só otimizar algo que já é feito, a assinatura digital especificamente precisa ser reconhecida publicamente para ser válida e é sobre isso que vamos falar hoje.

O que faz um documento com uma assinatura através da blockchain ter a mesma validade de um documento assinado em cartório?

Primeiramente é preciso entender qual a função de um cartório e por que os documentos são validados lá. Como já citamos no nosso texto blockchain pode ser o fim dos cartórios?, cartórios são repartições públicas ou privadas que possuem a custódia de documentos e são capazes de conferir fé pública para os mesmos. As blockchains consistem em bancos de dados descentralizados que podem permitir que a população acesse as informações contidas nesses bancos de uma forma facilitada. Esse caráter descentralizado é o trunfo para quem quer utilizar a assinatura com blockchain para o seu dia-a-dia.

Aspectos Legais

Segundo a legislação brasileira, um contrato possui validade quando as duas partes consideram aquele tipo de assinatura um caráter válido, dependendo assim do consenso entre as partes para validação da assinatura. Seguindo essa lógica, a adesão às assinaturas utilizando blockchain é a chave para que a o processo seja cada vez mais aceito dentro da sociedade.

Ainda dentro da legislação, não há uma previsão de um formato padrão para todos os possíveis tipos de contratos, portanto todos os contratos que não têm uma formatação prevista por lei podem utilizar qualquer configuração, desde que seja aceita pelas partes envolvidas no mesmo. Utilizando essa informação é possível então imaginar que contratos digitais podem ser facilmente integrados no dia-a-dia das empresas e que as facilidades envolvidas nessa integração estão a 1 clique de distância. Porém, essa inovação acaba sendo barrada por um dos maiores problemas do ambiente digital:

Como é possível ter certeza que a identidade da outra parte envolvida no contrato é válida e não será aplicada alguma fraude no contrato? A tecnologia blockchain pode aparecer como aliada também nesse momento.

A criação de identidades digitais utilizando blockchain já é uma realidade e estão sendo estudadas no mundo todo por empresas e governos. Através de uma identidade digital é possível assinar contratos digitais e identificar-se facilmente em qualquer lugar. E através da tecnologia blockchain é possível garantir que essa identidade é válida e não pode ser fraudada.

A Trubr desenvolve uma solução de identificação digital baseada em blockchain e pode ser uma grande aliada no processo de automatização de contratos e validação de assinaturas digitais. Para saber mais sobre a nossa solução acesse a nossa página sobre Identificação digital. Se você quer saber mais sobre a segurança da tecnologia, separamos um texto falando apenas sobre os aspectos de segurança das blockchains para entender por que a tecnologia é tão segura.

Mas se você ainda tem dúvidas sobre o funcionamento da tecnologia, ou quer saber mais sobre isso, baixe agora nosso e-book gratuito Desconstruindo a Blockchain: Como funciona a tecnologia das criptomoedas?