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Blockchain, Legislação e Proteção de Dados

Nesse ano (2018) foi sancionada no Brasil a lei que modifica o marco civil regulatório da internet dando origem a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A partir de fevereiro de 2020, a lei estará em vigor no país inteiro. Na Europa, a General Data Protection Regulation (GDPR) foi feita em 2016 e a partir de maio de 2018 ela começou a ser implementada nos países que fazem parte da União Europeia e do Espaço Econômico Europeu.

Essas e outras leis foram criadas para evitar o vazamento de dados pessoais e muitas delas foram apressadas pelo vazamento de dados da Cambridge Analytica resultando em um impacto direto nas eleições americanas.

Com base nessas informações, muitas empresas do mercado de tecnologia passaram a buscar soluções que aumentem os níveis de segurança a fim de entregar um produto de acordo com as legislações específicas para instituições que lidam com um grande número de dados. Bancos, governos e hospitais estão bem ranqueados na lista de possíveis clientes para essas empresas.

Quando se fala em aumento nos níveis de segurança e banco de dados, uma das tecnologias mais citadas são as blockchains, mas é possível utilizar essa tecnologia que nasceu para ser descentralizada para auxiliar nesse caso? Especialistas afirmam que sim.

Quais blockchains podem ser utilizadas?

Segundo uma pesquisa da Cointelegraph publicada em novembro de 2018, as blockchains privadas, aos moldes das utilizadas entre instituições bancárias para compartilhar informações sobre os seus clientes, podem adequar-se a GDPR, abrindo assim uma gama de possibilidades para empresas de tecnologia que estão buscando investir em blockchain.

Segundo os resultados da pesquisa, a tecnologia pode utilizar os operadores como “processadores” ao invés de reguladores, dessa forma a tecnologia age como uma proteção para os dados dos usuários que possuem controle sobre quais informações serão compartilhadas e com quais órgãos ou empresas.

Para a Cointelegraph, uma utilização diferente dessa não estaria de acordo com a legislação, seja por agir como órgão controlador (para o caso de um uso de blockchains privadas diferente do citado anteriormente), seja por disponibilizar publicamente as informações do usuário (para o caso de blockchains abertas, como são as blockchains utilizadas nas criptomoedas).

Esse tipo de pesquisa aumenta o interesse de instituições em empresas que fornecem Blockchain as a Service (BaaS) e aquece ainda mais o mercado de inovação.

Aqui no Brasil, a Trubr oferece uma solução de identificação de pessoas que utiliza blockchain privada e está de acordo com a LGPD, para saber mais acesse a nossa página de Solução de Identificação Digital. Se você quer saber mais sobre como a identificação digital pode ser um agente facilitador no setor público acesse o texto do nosso blog.

Mas se você ainda está descobrindo o que é blockchain e quer saber mais sobre a tecnologia, como ela surgiu e quais os riscos de uso da tecnologia, nós temos um e-book especial para você, é só fazer o seu cadastro e baixar gratuitamente o nosso material.